A Primavera das Mulheres traz com que outras flores desabrochem e, em 2018, a participação política feminina é uma das belas a florirem. Em todo o mundo, a questão da mulher ter não apenas seu lugar de fala como ocupar os espaços de poder e decisão tem se tornado decisivas em democracias consolidadas pelo mundo.

Os Estados Unidos observam os efeitos Hillary Clinton: desde as eleições presidenciais, há um interesse midiático pelo tema no país em que apenas 20% das representantes na Câmara e Senado são mulheres. Em abril deste ano, por exemplo, o jornal The New York Times fez três matérias sobre mulheres e política. No dia 4, o foco são jovens responsáveis por coordenar campanhas políticas. Já no dia 10, dois assuntos dominaram a pauta: Tammy Duckworth se tornou a primeira senadora a dar a luz enquanto está no cargo, trazendo o debate sobre a política e a maternidade. A outra matéria é sobre como a participação política feminina no Arizona está se ampliando nos partidos republicano e democrata. E, ainda este mês, o jornal organiza um encontro em Nova York com quatro senadoras dos dois partidos que nunca foram vistas juntas fora de Washington D.C.

O que não faltam são questões sobre a representatividade da mulher na política e o que a mídia americana tem tentado responder, enquanto a brasileira parece simplesmente ignorar. O extermínio bárbaro da vereadora Marielle Franco há dois meses acendeu o interesse da imprensa tupiniquim sobre os muitos aspectos da participação política feminina que a carioca representava tão bem.

Marielle deveria ser o que chamamos em jornalismo de gancho, o motivo que faz com que determinada pauta se justifique temporalmente. A sua vereança era capaz de render várias matérias como financiamento de campanhas políticas para mulheres, a agenda de uma mulher feminista na Câmara dos Vereadores, destacando seus projetos sobre o aborto e o assédio em transporte público no Rio de Janeiro. Sua vida é razão suficiente para mobilizar repórteres da editoria de política, como a subrepresentação das mulheres negras e as legendas que realmente abrem as portas para mulheres periféricas.

Sua morte continua sendo fonte de várias pautas. Um exemplo? O Brasil é um país seguro para exercer a atividade política? Quantos agentes políticos são assassinados no Brasil? Como a justiça brasileira trata estes delitos? Como violência ou como crimes políticos? Há impunidade para os autores?

Comparando-se com a cobertura americana, a mídia brasileira está muito aquém do que se espera em um mundo em que o feminismo está de fato na agenda da sociedade. Aonde estão as matérias sobre filiações partidárias, sobre articulações de campanha? Cadê as entrevistas com as mulheres dispostas a entrar para política mesmo em um quadro tão estarrecedor?

As redações brasileiras têm sim profissionais capazes de realizar coberturas como estas propostas, especialmente em ano eleitoral que existe o gancho. Há, inclusive, um programa oficial do Tribunal Superior Eleitoral que veicula campanhas publicitárias incentivando a participação política feminina. A cota para participação política de 30% para cada gênero existe por lei. Dados e fontes existem em todos os partidos. Por que, então, este tratamento desigual da mídia?

É inadmissível negar que há falta de interesse do público que consome notícias – o caso Marielle prova que a sociedade está genuinamente interessada em saber mais sobre o assunto. O que é passível de aceitação é a completa ausência de sensibilidade que o tema encontra nas redações.

A participação política das mulheres é pauta em 2018 mas o Brasil parece ignorar a questão. Importante ressaltar que os mitos de que mulher não vota em mulher são alimentados pela falta de espaço que as políticas têm na mídia. Neste ano, os desafios da participação política feminina não são apenas as candidaturas laranjas, a falta de financiamento das campanhas e destinação do fundo partidário, o machismo das legendas: é também o ano em que a mídia precisa urgentemente fazer seu mea culpa e passar a dar o espaço que também são delas.

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*Ivy Farias é jornalista e estudante de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Faz parte do Movimento Mais Mulheres no Direito.

Por Luiza Erundina*

Hoje a PEC 181 volta a ser discutida na comissão da câmara dos deputados. A imagem dos deputados, todos homens, comemorando aos risos o avanço sobre os direitos das mulheres chocou o país. Tanto por sua perversidade, quanto ser ocupada apenas por homens.

Como já descrito em textos anteriores neste espaço, a PEC que originalmente propõe ampliar a licença maternidade para a mulher trabalhadora em caso de nascimento prematuro, já aprovada pelo Senado Federal por unanimidade, foi modificada na sua essência em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), apresentou um substitutivo que incorpora no texto emendas não submetidas à CCJC, e alheias ao propósito original do autor da PEC.

Conforme o substitutivo apelidado de “Cavalo de Troia”, a interrupção da gravidez em qualquer hipótese estará proibida – inclusive nos casos já permitidos pela legislação penal brasileira desde os anos de 1940. O novo texto, apresentado pelo relator de forma sorrateira, inclui na Constituição Federal a premissa de que a vida se inicia com a concepção, tese já afastada pelo próprio STF.

Essa alteração se reveste de muita gravidade, face às enormes dificuldades que as mulheres enfrentam hoje, particularmente as mulheres trabalhadoras, até mesmo para exercer o direito de interromper uma gravidez nos limites da legislação em vigor. Será mais uma violência contra elas, contra nós, cometida pelo próprio Estado.

Além do próprio substitutivo sorrateiro, foram aplicadas diversas manobras regimentais pelo Presidente da Comissão Especial, deputado Evandro Gussi (PV-SP), para garantir sua aprovação.

Uma das manobras do presidente da Comissão foi impedir que eu e a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) votássemos, pois ele sabia que os nossos votos seriam contrários à aprovação da matéria. A reunião da Comissão, que começara ao meio dia, foi interrompida às 15h30 devido ao início da Ordem do Dia, exigindo que nós, deputados e deputadas, nos dirigíssemos ao plenário da Câmara para votar. Duas horas depois, por volta das 17h30, antes de chegarmos ao plenarinho, onde acontecia a reunião da Comissão, o presidente retomou os trabalhos e colocou apressadamente a matéria em votação – o que é grave, pois tanto eu quanto a deputada Jô Moraes somos parte da comissão e, devíamos estar presentes. Ao saber que a PEC estava em votação, saí do plenário apressada, em direção a sala onde a comissão estava reunida – que não fica perto. Caminhei o mais rápido possível. A votação foi fechada e aprovada com um único voto contrário, o da deputada Érika Kokai (PT-DF), sem o registro dos outros dois votos contrários, não obstante os nossos protestos e indignação.

Deste modo, a votação da PEC 181 na tarde do dia 8 de novembro de 2017, pelo seu conteúdo e processo de tramitação, é um significativo exemplo do que é ser mulher na política e das violências, concretas e simbólicas, às quais estamos sujeitas.

Práticas e atitudes autoritárias como essas, remontam aos tempos nefastos de Eduardo Cunha, cujo legado continua vivo no comportamento de seus fiéis seguidores que retomam seus projetos contra as mulheres, como, o “estatuto do nascituro” e a “bolsa estupro”.

Esperemos que a matéria seja rejeitada pelo Congresso Nacional em resposta ao que demanda a sociedade brasileira, cuja maioria, segundo pesquisas recentes de importantes institutos, entende que são as mulheres que devem decidir sobre essa e outras questões que lhes dizem respeito.

Portanto, não é razoável que o Parlamento, e uma Comissão, constituídos majoritariamente por homens machistas, misóginos, fundamentalistas, e envolvidos nas investigações da Lava-Jato, com raras e honrosas exceções, decidam sobre questões que dizem respeito direta e exclusivamente à vida das mulheres que somos mais da metade da população brasileira.

*Luiza Erundina é deputada federal pelo PSOL