Por Claudia Moraes e Samira Bueno

Nas últimas décadas as mulheres vêm ocupando espaço nas diferentes áreas profissionais e, em algumas delas, a presença feminina ainda causa surpresa. Certamente nas atividades de polícia isso não é diferente, em especial nas Polícias Militares, profissão normalmente associada à força e ethos guerreiro, atributos tidos como essencialmente masculinos.  

Em boa parte dos estados brasileiros as mulheres já integram os quadros das polícias militares há mais de trinta anos, mas é possível imaginar as grandes dificuldades enfrentadas por essas pioneiras que acreditaram que lugar de mulher é onde ela quiser. Muitas corporações não se planejaram, deixando de lado o olhar institucional sobre as diferenças de gênero e impondo a estas policiais todo o tipo de ausências: equipamentos, instalações e uniformes. Você, caro leitor, já se perguntou se as policiais femininas têm acesso a coletes à prova de balas adaptados à anatomia da mulher? Uma pesquisa produzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública mostrou que isso é realidade para pouco mais de 20% delas. Na ausência desse equipamento a solução é usar coletes masculinos com numeração menor, o que acaba machucando e provocando dores no corpo das policiais. E apesar de para muitos parecer banal, os relatos indicam que as primeiras lutas de mulheres nas instituições policiais foram por um banheiro feminino.

Situações como essa são agravadas pela existência de cotas nos concursos públicos com a fixação de percentuais através de restrições tácitas ou expressas, que variam em torno de 5% a 10% do total das vagas. Se, em um primeiro momento, poderia se defender que as cotas serviram para garantir o direito ao ingresso das mulheres nas polícias militares, atualmente se converteram em teto que limita significativamente suas oportunidades e que são vistos até nos concursos para cargos de cirurgião-dentista e médico Policial Militar. Como é se de esperar, as restrições nos concursos têm impacto direto nos quadros policiais. A última pesquisa de Informações Básicas Estaduais divulgada pelo IBGE mostrou que o Brasil conta com 425 mil policiais militares dos quais 41,8 mil são mulheres, apenas 9,8% de todo o efetivo do país.

O argumento daqueles que se mostram favoráveis a existência de “cotas” para mulheres nos concursos diz respeito ao risco de feminização da tropa. Sob esta lógica, a essência da atividade policial reside na força física e em outros atributos relacionados ao universo masculino, ignorando uma série de outras habilidades tão ou mais importantes para o dia a dia do trabalho policial como a capacidade de avaliação de cenários ou a interação com a população. Premissas como essas reforçam a manutenção do número reduzido de mulheres nas polícias militares, o que em grande medida favorece o isolamento institucional das mesmas, que acabam alienadas dos espaços de poder e decisão institucional.

Mas aos poucos o cenário está mudando e conquistas importantes precisam ser comemoradas. A mais recente veio direto dos pampas gaúchos: Ana Maria Haas, de 55 anos, é a primeira mulher em 180 anos a chegar ao posto de coronel na Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Policiais femininas começam a ocupar posições de comando nas suas instituições, e, superando todos os obstáculos, concluem cursos de natureza operacional, pilotam aeronaves, além de atuarem em funções de natureza administrativa e operacional.

É notório que as mulheres vieram para ficar nas organizações policiais. O grande desafio está em, dentro de uma estrutura tão marcadamente hierarquizada e masculina, ampliar a presença feminina e dar voz às mulheres permitindo que elas possam fazer parte de um esforço planejado que tenha como objetivo a igualdade de tratamento com respeito às diferenças, afinal, o discurso de que “policial não tem sexo” não mais se sustenta. 

*Claudia Moraes é Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Samira Bueno é diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.