por Renata Amaral, Maria Victoria Hernandez e Ilka Teodoro*

O horrendo assassinato de Marielle Franco é uma violenta mensagem para todas nós mulheres: não estamos autorizadas a ocupar os espaços de poder ou então seremos aniquiladas. Mas como semente, o espírito aguerrido, combativo e feminista de Marielle brotou nos corações de muitas de nós. Acordamos com a disposição de fazer o enfrentamento e disputar espaços historicamente reservados para os homens e identificados com uma forma machista de entender a política.

É nesse contexto que apresentamos nossos nomes para concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, na seccional do Distrito Federal, para o triênio 2019-2021, numa chapa majoritariamente feminina. Pela primeira vez na história, uma chapa traz 70% de mulheres e 30% de homens em sua composição, algo inédito nos 88 anos da instituição. A formação da Chapa Ordem Democrática é uma resposta contundente aos argumentos falaciosos de que as mulheres não gostam ou não têm tempo para fazer política, pois possuem outros interesses, como os cuidados domésticos ou filhos.

Nosso desafio é romper as barreiras do pensamento centrado no homem branco, médio e apresentar novas formas do exercício de poder: horizontalizado, inclusivo, diverso, participativo e transparente.

É certo que a questão de gênero uniu essas mulheres em torno de um propósito, tornar a OAB-DF e a advocacia mais feminina, mais negra, mais diversa. No entanto, o aprofundamento da discussão das propostas revelou questões enraizadas que apontam para um urgente resgate da missão institucional da Ordem.

Há tempos a OAB-DF é ocupada pelos mesmos grupos que eventualmente se alternam nas posições de direção. A dinâmica dessas relações é eminentemente machista, dirigida às grandes bancas de advocacia, hostil às mulheres advogadas e aos advogados em início de carreira ou ainda àqueles que sofrem com a saturação do mercado de trabalho.

As principais propostas da Chapa Ordem Democrática são: dinamização da OAB-DF como pronta asseguradora das prerrogativas da advocacia e de apoio ativo ao exercício profissional para todos os segmentos da classe, observado o recorte de gênero e raça; participação de representantes da OAB-DF nos conselhos distritais (mulher, criança e adolescente, igualdade racial, segurança e outros) escolhidos por meio de consulta pública; criação da incubadora de escritórios e aplicativo para conectar escritórios e jovens advogados em busca de oportunidades de trabalho; fiscalização do cumprimento do piso salarial da advocacia e das regras trabalhistas e estatutárias; plataforma específica de ações para acessibilidade de advogadas e advogados com deficiência; proposição de alteração do Estatuto da Advocacia para garantir proteção às advogadas puérperas por tempo compatível com a licença-maternidade, entre muitas outras.

Temos um cenário de retrocesso de direitos e conquistas da cidadania e a Ordem dos Advogados do Brasil não pode ficar alheia ou submissa ao contexto político nacional. Lutamos pela presença constante da OAB nas questões de relevância nacional e local, a defesa incondicional do Estado Democrático de Direito, promoção da Justiça Social e dos Direitos Humanos.

É chegada a hora de uma grande transformação para o fortalecimento da OAB-DF e da advocacia e temos certeza que esse movimento se dará pelas mãos das mulheres.


Renata Amaral, advogada civilista, candidata à presidência da OAB-DF

Maria Victoria Hernandez, advogada criminalista, candidata à vice-presidência da OAB-DF

Ilka Teodoro, advogada de direitos da mulheres, candidata à Conselheira Federal da OAB-DF