La Manada: machismo e proteção a estupradores na Justiça espanhola

Mulher protesta em frente ao Tribunal em Pamplona onde os acusados do caso “La Manada” foram julgados. Foto: VICTOR J BLANCO (©GTRESONLINE)

*Por Nataly Cabanas

O 8M espanhol de 2018 foi épico. A maior greve geral feminista da história do país colocou a Espanha na vanguarda do feminismo mundial. No mês de abril as ruas voltaram a ser ocupadas, desta vez em espírito de indignação por um caso de estupro coletivo ocorrido em 2016 na festa de San Fermín,, em Pamplona.

La Manada”, como o caso ficou conhecido, era o nome do grupo de whatsapp que mantinham os cinco jovens sevilhanos acusados, dos quais quatro possuíam histórico de abuso sexual. Na primeira noite de festa, conduziram a vítima – uma jovem madrilenha de 18 anos – ao hall de entrada de um prédio e a violentaram repetidamente sem preservativo. Ao final, para coroar, roubam-lhe o celular deixando-a incomunicável. Até a data do veredito final, a defesa protagonizou uma campanha difamadora da vítima na imprensa e nos autos. Como resposta crescia nas redes um movimento em defesa da jovem. No dia do julgamento, 26 de abril, coletivos de feministas se reuniram em frente ao Palácio da Justiça de Navarra. A acusação pedia 22 anos de prisão por agresión sexual (estupro). Porém a sentença final foi: 9 años por delito continuado de abuso sexual. No Código Penal Espanhol o abuso caracteriza-se quando o ato sexual é praticado sem consentimento, porém sem uso violência ou intimidação. Não temos delito equivalente no Código Penal Brasileiro. Segundo a advogada feminista Gabriela Biazi Justino da Silva: “A tendência é que aqui casos como esse sejam considerados estupro ou estupro de vulnerável”.

Os cinco acusados no caso “La Manada”: Antonio Manuel Guerrero (30 anos), guarda civil; Jesús Escudero (30 anos), cabeleireiro; Jose Ángel (27 anos) Prenda, sem ocupação; Ángel Boza (26 anos), estudante; Alfonso Jesús Cabezuelo (30 anos), militar. Foto: Reprodução

Contraditório em sua própria definição, o abuso sexual espanhol não vê na falta de consentimento uma violência. Assim, o que deveria ser a prova cabal da acusação acabou tornando-se o grande trunfo do acusados. Um dos estupradores gravou em seu celular o ato e, como troféu, compartilhou no grupo. As imagens revelam uma vítima em estado de choque: “só queria que tudo acabasse depressa então fechei os olhos para não ter de ver nada” – disse a vítima. Submeter-se para sobreviver. Cegados pela misoginia, os juízes não viram violência ou intimidação no vídeo, e assim reduziram a pena em mais da metade do tempo.

O veredito das ruas era categórico: No es abuso, es violación. No mesmo dia protestos por toda a Espanha eram convocados através das hashtags #NoesNo, #YoSiTeCreo #LaManadaSomosNosotras. Um novo 8M, mais combativo. O fracasso da Justiça ofendeu a todas as mulheres.  

O caso ganharia contornos ainda mais surrealistas com o voto de um dos juízes, que decide pela absolvição dos cinco, alegando ver no vídeo um clima de “festivo prazer. É a gota d’água para explodir a revolta. Nas ruas vê-se estampado o rosto do juiz sob a legenda “cúmplice de estupradores”. Um abaixo-assinado pede sua destituição do cargo. Nos dias que se seguem é convocado em Madrid o protesto Stop Cultura de la Violación. Das redes brota uma  hashtag, o #cuéntalo, novo diapasão de depoimentos de agressões sexuais. É o encontro do #metoo com o #meuprimeiroassédio, agressões da infância, assédios que aconteceram ontem, muito cabe no #cuéntalo. E ainda sobra espaço para florescer um novo gênero, o “se lo cuento porque Maria no lo puede”. São mulheres relembrando as histórias daquelas que já se foram, vítimas do feminicídio. Abalado pela opinião pública, o governo atual convoca um Conselho para rever a tipificação dos crimes contra a liberdade sexual no Código Penal Espanhol. O Conselho, que se pretende reformador do machismo, é composto por um total de vinte membros, dos quais todos são… homens. O movimento feminista espanhol promete que os protestos não vão parar.

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*Nataly Cabanas é jornalista brasileira e mora em Madri.