Por Ivanete C. da Silva e Luciene Medeiros*

O município de Duque de Caxias possui uma população de 855 mil habitantes, sendo 443.974 mulheres (52%), segundo dados do IBGE. O segmento populacional composto por mulheres negras com uma média de renda familiar de até dois salários mínimos é predominante, segundo o último Censo (IBGE, 2010). Como os demais municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Duque de Caxias forma a região da Baixada Fluminense, que se caracteriza por grande concentração de pobreza e carência de infraestrutura urbana; precariedade das políticas públicas; ausência de equipamentos sociais; violência urbana, com destaque para os altos índices de violência contra as mulheres e jovens negros em sua maioria; desemprego; informalidade e precarização das relações de trabalho, marcas da periferia metropolitana.

Por estar localizada entre a capital e outros municípios importantes,  Caxias tem se constituído como lugar privilegiado para a instalação de infraestrutura industrial e comercial, o que tem sido feito de forma desorganizada, interferindo na mobilidade urbana e na qualidade de vida das/os suas/seus moradoras/es.

Dentro da “desordem urbana”, as mulheres – destacando-se as mulheres negras por ser maioria – são as mais prejudicadas sofrendo de: falta de maternidade pública municipal com UTI neonatal; carência de programas de detecção do câncer de mama, número insuficiente de mamógrafos necessários e previstos pelo SUS, mortes por câncer de mama e câncer cervico-uterino; mortalidade materna no momento do parto; número insuficiente de creches; necessidade premente de centros de atendimento a vítimas de violência doméstica e familiar, qualificados segundo as normas técnicas; empregos precarizados com baixos salários, entre outros problemas.

A dramática carga de violência contra as mulheres em Duque de Caxias e, em específico, a violência doméstica, coloca o município em local de destaque em relação aos demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o “Dossiê Mulher”, do Instituto de Segurança Pública, nos últimos 10 anos, Duque de Caxias está entre as mais violentas para as mulheres. Somente em 2015 foram registrados 20 casos por dia, totalizando 600 casos/mês, 7.193 no ano. Essa situação coloca Caxias em 1º lugar em homicídios dolosos contra mulheres, e o 2º em violência sexual no estado.

Neste cenário, é de enorme importância que as vítimas tenham acesso aos serviços especializados de atendimento à mulher em situação de violência. Na cidade, temos apenas um serviço público, o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM Vera Lúcia Pereira) localizado no bairro Centenário, de difícil acesso para a maioria das cidadãs caxienses que precisam desembolsar R$ 19,00 com custo de transporte para buscar ajuda.

Diante dessa grave realidade os movimentos de mulheres e feministas da cidade, através do Fórum Municipal dos Direitos da Mulher  vem ao longo dos anos, inclusive com denúncia ao Ministério Público, reivindicando a mudança imediata deste serviço para o espaço térreo do prédio da Prefeitura no Centro da cidade, que está ocioso e pode servir para o atendimento a essas vítimas da violência. Além do acesso ser mais fácil e mais “barato”, fica próximo dos demais serviços, dentre os quais a DEAN Caxias e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Esse quadro de violência contra a mulher, no entanto, não é privilégio somente da periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro, constitui fenômeno em todo o Brasil que atinge de forma dramática as mulheres das periferias e por esse motivo é imperativo que as políticas públicas de enfrentamento à mulher em situação de violência sejam efetivadas.  

Por tudo isso, nós do Fórum de Mulheres, criamos a petição online intitulada “Ao prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis: Mudança imediata do Ceam Vera Lúcia Pereira” e convidamos todas e todos, que desejam participar dessa história, a assinar e divulgar essa campanha. Para tanto, acesse o link: http://bit.ly/2o1pxJV

*Ivanete C. da Silva e Luciene Medeiros são professoras