Por Débora Diniz*

Não me pergunte o que é ser feminista. É palavra para ser usada por quem acreditar no direito de cada mulher a escolher seu projeto de vida. Você pode falar de outro jeito, “meu corpo me pertence” ou “meu corpo, minhas regras”, não importam as palavras ou frases que escolha. Gosto de projeto de vida, pois inclui todas nós, e reconhece o arbítrio de cada uma para decidir o que for essencial para existência. O direito ao aborto é uma necessidade para qualquer projeto de vida e não importa se algumas de nós nunca venham a abortar. Todas nós, feministas, acreditamos no direito de cada mulher a escolher o seu próprio projeto de vida.

Neste 8 de março, marcharemos juntas como feministas, pois será “nem uma a menos” porque o aborto é ilegal no Brasil. O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação que pede a revisão do Código Penal – o pedido é simples e urgente: aborto não pode ser crime, pois viola a dignidade e a cidadania das mulheres. Dignidade é palavra pouco usada pelas feministas, gostamos mais de autonomia – o direito de escolher a intimidade de nossos projetos de vida. Mas é protegendo a autonomia que se vive em dignidade. Só há dignidade na liberdade; e só há liberdade na garantia da vida cidadã para as mulheres.

Por isso, a ação apresentada pelo PSOL em parceria com a Anis diz que a criminalização do aborto viola a dignidade, a cidadania e a autonomia das mulheres. Mas diz muito mais ao STF: há uma série de outros direitos fundamentais violados pela criminalização do aborto – o de não sofrer discriminação, pois só as mulheres engravidam; o de não ser torturada, pois a criminalização força as mulheres a se submeter a tratamentos degradantes e humilhantes; o direito à saúde, pois as mulheres adoecem e morrem pelo aborto ilegal.

Antes que pensem que somente as feministas que marcham neste 8 de março acreditam na descriminalização do aborto como um direito, é preciso lembrar o rosto da mulher que faz aborto no Brasil. Ela é uma mulher comum – tão comum quanto sua mãe, avó, irmã, filha, namorada ou você mesma. Ela é católica ou evangélica, sabe o que é a maternidade, pois tem filhos. É uma mulher tão comum que se intimida quando lhe perguntam se o aborto deveria ser descriminalizado no país: como a multidão ela responde “sou contra o aborto”, apesar de já ter feito um aborto na vida. Por isso, não acredite em pesquisas de opinião ou em quem defende plebiscito para o aborto – ouviremos apenas o que a polícia ou as igrejas dizem sobre o aborto.

Não vale dizer que a questão do aborto deveria ser resolvida pelo Congresso Nacional e não pelas cortes. Em uma democracia com diferentes poderes, temas de direitos fundamentais, como é o direito ao aborto, devem ser legitimamente enfrentado pelas cortes supremas. O Brasil não será o primeiro país a fazer isso e eu poderia listar dezenas de outros que revisaram suas leis de aborto nas cortes supremas. Há urgência na descriminalização do aborto, pois só em 2015 foram mais de meio milhão de mulheres que abortaram. Elas sentiram medo de serem denunciadas à polícia, ou mesmo de morrerem sangrando, escondidas ou abandonadas em um hospital.

Não vou lhe dizer mais sobre o que é ser feminista, pois assim como há mulheres no plural, há projetos de vida de multidões. Para todas, o direito ao aborto deve ser uma escolha; para algumas, será uma necessidade de saúde em algum momento da vida. Somente com o aborto seguro e descriminalizado, as mulheres podem ser cuidadas em sua privacidade. Se nosso grito é mesmo “nem uma a menos”, precisamos levar a sério a diversidade de nossos projetos de vida – não importa o seu, são os projetos de vida de todas as mulheres, em particular os das mulheres comuns, o que deve nos mover neste 8 de março.

*Débora Diniz é escritora, pesquisadora do Instituto de Bioética e uma das líderes da ação no STF pela descriminalização do aborto.