A Polícia Precisa Falar Sobre Estupro

Por #AgoraÉQueSãoElas

Por Samira Bueno*

Maio de 2016. Uma adolescente de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo. A notícia que chegou até seus familiares é que fora estuprada por mais de 30. Dias depois, e após a divulgação de um vídeo na internet com cenas do episódio, a adolescente resolveu ir até a delegacia. O delegado responsável pelo caso perguntou se ela “costumava fazer sexo em grupo”.

Setembro de 2016. Uma mulher de 34 anos foi vítima de estupro coletivo por quatro homens. Era a quarta vez que era atacada pelo mesmo grupo. Nua e machucada foi encontrada por policiais militares que a socorreram. E foi transportada pela polícia no mesmo carro que os agressores, onde foi molestada novamente e ainda escutou de um deles: “fique tranquila, vai dar tudo certo”.

Os episódios descritos ilustram apenas uma fração do grave quadro a que recorrentemente são submetidas as vítimas de violência sexual no Brasil. As estatísticas divulgadas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública esta semana mostram que foram registrados 45.460 crimes de estupro no país em 2015. 125 por dia. 5 por hora. 1 a cada 11 minutos e meio.

Para falar das vítimas, os números divulgados se mostram insuficientes. Estima-se que a subnotificação deste crime esconda uma realidade ainda mais nefasta. A Pesquisa Nacional de Vitimização afirma que 7,5% das vítimas registram o crime na delegacia; estudo recente conduzido pelo IPEA estima que 10% dos casos sejam reportados à polícia.

Isso significa dizer que na melhor das hipóteses temos 45 mil estupros e, na pior, 600 mil casos por ano. Milhares de vítimas que esperam encontrar acolhimento nos serviços públicos e, muitas vezes, acabam revivendo o trauma do abuso em função do precário atendimento prestado pelas organizações policiais.

Em um cenário de crise fiscal, a instalação de delegacias da mulher ou estruturas especializadas em todas as cidades do país funcionando 24 horas por dia parece uma meta inatingível. Mas podemos exigir que as nossas polícias sejam integralmente capacitadas na perspectiva de gênero; que assim como qualquer policial aprende a atirar, aprenda também como fazer o acolhimento de uma mulher vítima de violência.

A inexistência de protocolos que guiem o atendimento dos policiais nos casos de violência contra a mulher torna a experiência das vítimas com a polícia outra etapa do pesadelo a que são submetidas. Mais do que isso, quando não existem regras institucionais que determinam o que cada um tem que fazer, condiciona-se o atendimento da vítima ao perfil ou empenho do profissional.

Não importa se você é de esquerda ou de direita. Se você é ou não feminista. Se você acredita ou não na cultura do estupro. O que importa é que sua mãe, sua filha ou sua melhor amiga podem entrar para a estatística de violência amanhã. E que se não debatermos como aprimorar o atendimento prestado pelas polícias às vítimas de abuso sexual, pode ser uma delas que vai escutar “o que você estava vestindo?” ou “tem certeza que você não deu mole?”.

A polícia precisa falar sobre estupro e precisa ser logo.

* Samira Bueno é socióloga, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pesquisadora da FGV.