As Mulheres e as Políticas

Por #AgoraÉQueSãoElas

Por Eleonora Menicucci*

Apesar de várias iniciativas para reverter o quadro da absurda sub representação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, sobretudo nos parlamentos, a eleição e reeleição da primeira mulher para a presidência do Brasil, Dilma Rousseff, nosso país continua com índice muito baixo de participação feminina na política.

Essa sub representação das mulheres na política mais macro, tem suas raízes no sistema patriarcal, machista e sexista que estrutura a divisão sexual do trabalho com impactos na vida pública e privada das mulheres.

Um dos impactos é nas disputas internas de poder dentro dos partidos políticos que apesar de terem regimentalmente a obrigatoriedade de paridade de gênero, em sua grande maioria não cumprem os requisitos nas decisões de composição das chapas: 5% de recursos para as campanhas das mulheres, listas paritárias, igualdade de tempo na tv para mulheres e homens.

Somente a partir da eleição de 2012 que começou a ser exigido pelo TSE a lei que estipula 70% de um sexo e 30% do outro nas listas de candidaturas. O financiamento privado das campanhas tem sido um grande dificultador para as eleições das mulheres. A cultura machista influencia nas escolhas dos candidatos pelas pessoas. Há de se romper com esta cultura patriarcal para que as mulheres assumam o protagonismo que lhes é de direito.

Mas pensemos no paradigma da política. A representação política das mulheres não pode ser pensada nem avaliada apenas pela macro política.

Vale destacar aqui as ONGS feministas, tanto as mais antigas como as novas formas de participação das jovens feministas. A Marcha das Mulheres Negras em Brasília de caráter nacional, explicitou e escancarou para toda a sociedade a submissão exploração e escravização imposta secularmentes e que elas tem rompido com luta ao darem um basta a esta situação. Assim também se apresentou em sua quinta edição, também em Brasília, a Marcha das Margaridas, que trazem toda a situação das mulheres do campo, da floresta e das águas para que a sociedade as veja como, além de sujeitos de direitos, responsáveis pela produção de todos os alimentos que chegam às mesas das pessoas.

São mulheres redesenhando as formas tradicionais de participação política e pautando a sociedade brasileira contra o fundamentalismo patriarcal.

O cenário político hoje no Brasil nos remete a uma pergunta crucial e estruturante sobre o protagonismo das mulheres nas diferentes cenas políticas: como o golpe patriarcal, machista, sexista, capitalista, fundamentalista, mediático e parlamentar que retirou da presidência da República a primeira mulher eleita e reeleita com mais de 54 milhões de votos, impacta na vida das brasileiras e brasileiros, principalmente das mulheres?

A perspectiva do desmonte das políticas públicas que garantem os direitos das mulheres e sua transversalidade nas mais importantes políticas sociais como o Bolsa Família, Pronatec, FIEs, Minha casa minha vida, documentação para as trabalhadoras rurais, a políticas universal para o enfrentamento à violência contra as mulheres com o Programa Mulher Viver Sem Violência, assim como a política do salário mínimo que garantiu a autonomia de milhares de mulheres como as trabalhadoras domésticas.

Se faz necessário reafirmar que a autonomia das mulheres tem que ser garantida com políticas públicas que o governo da Presidenta Dilma priorizou, para vivermos numa sociedade onde cada um e cada uma das pessoas exerçam o direito de ir e vir sem estar exposta a qualquer tipo de violência, discriminação e preconceitos.

Assim combatemos com firmeza a cultura patriarcal da violência e do estupro, com marcos legais importantíssimos como a implementação da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio.

As mulheres devem permanecer em alerta e em luta contra os retrocessos nas políticas para as mulheres no governo golpista: transformar a Secretaria de Políticas para as Mulheres em ´puxadinho” no Ministério da Justiça e criar um departamento de mulheres na Polícia Federal, significa a volta as trevas dos anos 70 quando todas as ações para o enfrentamento a violência contra as mulheres eram tratadas como caso de polícia.

Hoje temos políticas avançadas, como o Mulher Viver Sem Violência, que tem como paradigma para ação, o acolhimento, a prevenção, o cuidado e a abertura de portas para o acesso aos mercados de trabalho, que possibilitam a mulher romper o ciclo da violência e conquistar sua autonomia.

Além disso quero reforçar que não aceitaremos com perdas de direitos, em especial com os direitos sexuais e reprodutivos que ainda temos muito que avançar.

* Eleonora Menicucci é ex Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Profa. Titular em Saúde Coletiva da UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo.